Pedro Henrique Sarmento Cansanção

Dados pessoais

Nome Civil: Pedro Henrique Sarmento Cansanção

Partido: MDB - Movimento Democrático Brasileiro

Naturalidade: Maceio\al

Profissão: Pecuarista

Cargo: Vereador

Função: Vereador(a)

Histórico Escolar: Nível Superior Completo

Endereço: Rua Fernando Sarmento Lins, 79, Centro, 57920-000 - São Luís do Quitunde / AL

Email: Pedroa@gmail.com

Sem informações cadastradas.

Como Vereador:


Art. 66 - São deveres do Vereador:


I - comparecer decentemente trajado, no horário regimental;


II - votar as proposições submetidas à deliberação da Câmara, salvo quando ele próprio tenha interesse pessoal na mesma, sob pena de nulidade da votação, quando seu voto for decisivo.


III - propor à Câmara todas as medidas que julgar convenientes aos interesses do Município e a segurança e bem estar dos munícipes, bem como impugnar os que lhe parecem contrários ao interesse público.


*Regimento Interno

Projetos De Lei Legislativos

Processo:

002/2023

Ementa:

Dispõe sobre Ordenamento Territorial e Horário de Funcionamento de Entidades de Tiro Desportivo no município de São Luís do Quitunde – A

Status:

Aprovado

Publicação:

07/11/2023

Processo:

001/2023

Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

Status:

Aprovado

Publicação:

26/10/2023

Não propôs Medida Provisória até o momento.


Última atualização: 18/05/2024

Requerimentos

Processo:

001/2024

Ementa:

Requerer a manutenção e reposição das lâmpadas de LED no Povoado Pindobinha. 

Status:

Aprovado

Publicação:

15/02/2024

Processo:

010/2023

Ementa:

Requerer o pagamento do piso salarial da enfermagem. 

Status:

Em Trâmitação

Publicação:

05/10/2023

Processo:

009/2023

Ementa:

Requerer ao Secretário Municipal de Saúde, com a máxima urgência, a manutenção de imediato dos ar condicionados do hospital. 

Status:

Em Trâmitação

Publicação:

28/09/2023

Processo:

008/2023

Ementa:

A fiscalização e regulação do transporte de São Luís do Quitunde para o IFAL e demais faculdades em Maceió/AL.

Status:

Aprovado

Publicação:

24/08/2023

Processo:

007/2023

Ementa:

Solicitar a Secretaria de Limpeza Urbana a abertura de valeta em Praça Pública, no Conjunto Santo Inácio.

Status:

Aprovado

Publicação:

24/08/2023

Processo:

040/2022

Ementa:

Requerer do Secretário Municipal, Cícero Alberto, a relação dos Ônibus Escolares e as rotas das fazendas.

Status:

Aprovado

Publicação:

22/11/2022

Processo:

039/2022

Ementa:

Reposição de lâmpadas.

Status:

Aprovado

Publicação:

13/10/2022

Processo:

038/2022

Ementa:

Requerer ao Secretário Municipal de Infraestrutura a colocação de grade de proteção.

Status:

Aprovado

Publicação:

13/10/2022

Processo:

037/2022

Ementa:

Requerer ao Secretário Municipal de Infraestrutura a colocação de postes de energia.

Status:

Aprovado

Publicação:

13/10/2022

Processo:

036/2022

Ementa:

Requerer a equipe da infraestrutura do Município de São Luís do Quitunde, a avaliação dos transformadores da fazenda Paraíso.

Status:

Aprovado

Publicação:

13/10/2022

Processo:

PH - 035/2022

Ementa:

Requerer que seja disponibilizado um ônibus escolar para a população do povoado Santo Inácio.

Status:

Em Trâmitação

Publicação:

15/09/2022

Processo:

PH - 034/2022

Ementa:

Requerer à Secretaria Municipal de Saúde que seja elaborado um plano de ação para atendimento à saúde.

Status:

Em Trâmitação

Publicação:

15/09/2022

Processo:

PH - 31/2022

Ementa:

Manutenção da estrada conhecida como grotão que da acesso às fazendas conceição nova (pacas), Ipiranga (piaba) e Gameleira.

Status:

Aprovado

Publicação:

28/05/2022

Processo:

PH - 30/2022

Ementa:

Reposição de boeiras e aterro no assentamento Santa Luzia do Riação.

Status:

Aprovado

Publicação:

28/05/2022

Processo:

PH - 29/2022

Ementa:

Levantamento preliminar dos desabrigados pelas enchentes.

Status:

Aprovado

Publicação:

28/05/2022

Processo:

PH - 33/2022

Ementa:

Envio de equipe técnica à Fazenda Santa Cruz (cabeça de porco).

Status:

Aprovado

Publicação:

26/05/2022

Processo:

PH - 02/2022

Ementa:

Efetuar a substituição das luminárias de lâmpada por luminárias de "LED".

Status:

Aprovado

Publicação:

12/05/2022

Processo:

PH - 01/2022

Ementa:

Manutenção da iluminação pública nas fazendas.

Status:

Aprovado

Publicação:

28/03/2022

Processo:

PH - 023/2021

Ementa:

A reposição de lâmpadas de iluminação pública.

Status:

Aprovado

Publicação:

26/10/2021

Processo:

PH - 23/2021

Ementa:

Vacinação dos comerciantes contra COVID-19.

Status:

Aprovado

Publicação:

18/06/2021

Processo:

PH - 22/2021

Ementa:

Avaliação e ampliação do abastecimento de água no Conjunto Santo Inácio I e II.

Status:

Aprovado

Publicação:

24/05/2021

Processo:

PH - 21/2021

Ementa:

Envio da equipe técnica para avaliação e solução de área.

Status:

Aprovado

Publicação:

24/05/2021

Processo:

PH - 20/2021

Ementa:

Programas e ações desenvolvidos pela Secretaria de Assistência Social.

Status:

Aprovado

Publicação:

18/05/2021

Processo:

PH - 19/2021

Ementa:

Programas e ações desenvolvidos pela Secretaria de Saúde.

Status:

Aprovado

Publicação:

18/05/2021

Processo:

PH - 18/2021

Ementa:

Dados de quantas jovens menores de 18 (dezoito) anos são mães em São Luís do Quitunde/AL.

Status:

Aprovado

Publicação:

18/05/2021

Processo:

PH - 16/2021

Ementa:

Informações a respeito do funcionamento do Posto de Saúde da Fazenda Bananal.

Status:

Aprovado

Publicação:

11/05/2021

Processo:

PH - 15/2021

Ementa:

Substituição de 04 (quatros) lâmpadas queimadas e/ou quebradas na Fazenda Santa Cruz (cabeça de porco), Zona Rural de São Luís do Quitunde/AL.

Status:

Aprovado

Publicação:

11/05/2021

Processo:

PH - 14/2021

Ementa:

Conserto dos banheiros da Escola Municipal localizada na Fazenda Bananal.

Status:

Aprovado

Publicação:

11/05/2021

Processo:

PH - 13/2021

Ementa:

Conserto do forro de PVC da Escola Municipal localizada na Fazenda Bananal.

Status:

Aprovado

Publicação:

11/05/2021

Processo:

PH - 12/2021

Ementa:

Substituição de 05 (cinco) lâmpadas queimadas e quebradas na Fazenda Bananal, Zona Rural de São Luis do Quitunde/AL.

Status:

Aprovado

Publicação:

11/05/2021

Processo:

PH - 11/2021

Ementa:

Substituição de 06 (seis) lâmpadas queimadas e quebradas na Fazenda Paraíso, Zona Rural de São Luís do Quitunde/AL.

Status:

Aprovado

Publicação:

11/05/2021

Processo:

PH - ----/2021

Ementa:

Solicito a coordenadoria informações técnicas a respeito das endemias existentes em nosso município, das análises dos córregos e canais localizados na zona urbana.

Status:

Aprovado

Publicação:

16/03/2021

Processo:

PH - ---/2021

Ementa:

Informações sobre qusis os planos, projetos e convênios existentes e na Secretaria de Agricultura no Município em parceria com o Estado de Alagoas.

Status:

Aprovado

Publicação:

16/03/2021

Processo:

PH - --/2021

Ementa:

Relação das propriedades pertencentes a reforma agrária em nosso município, e ainda, se possível, caso a Secretaria possua os dados de produção de hortifruti granjeiro, bovinos, ovinos e caprinos e piscicultura de cada assentamento.

Status:

Aprovado

Publicação:

16/03/2021

Processo:

PH - -/2021

Ementa:

Relação de todas as propriedades rurais pertencentes ao Município de São Luis do Quitunde/AL, e as propriedades que fazem limite com os municípios vizinhos, a título de exemplo a Fazenda Santa Cruz (cabeça de porco), registrada em São Luís, e tem suas terras cortadas pelo rio que divide o município com a Barra de Santo Antônio/AL.

Status:

Aprovado

Publicação:

16/03/2021

Processo:

PH - 0001/2021

Ementa:

Exames rápidos para COVID-19.

Status:

Aprovado

Publicação:

11/03/2021

Processo:

PH - 02/2021

Ementa:

Relação das Secretarias Municipais existentes e suas competências em relação aos serviços prestados no Município.

Status:

Aprovado

Publicação:

04/03/2021

Processo:

PH - 001/2021

Ementa:

Informação do quadro de funcionários e prestadores de serviço da vigilância ou guarda municipal.

Status:

Aprovado

Publicação:

04/03/2021

Processo:

PH - 01/2021

Ementa:

Requerer o Regimento Interno atualizado.

Status:

Aprovado

Publicação:

18/02/2021

Indicações

Processo:

001A/2023

Ementa:

Indicação para que seja estabelecido o nome “Vereador Robson Inácio” na nova rua que liga o povoado Pindoba à Pindobinha

Status:

Aprovado

Publicação:

19/10/2023

Processo:

030/2022

Ementa:

Requerer a Prefeita Fernanda Cavalcanti, a contratação de um técnico agrícola especializado em floricultura.

Status:

Aprovado

Publicação:

22/11/2022

Processo:

PH - 06/2022

Ementa:

Transporte escolar para os estudantes do Conjunto Santo Inácio.

Status:

Aprovado

Publicação:

12/05/2022

Processo:

PH - 05/2022

Ementa:

Manutenção do acesso ao assentamento da Fazenda Barrinha.

Status:

Aprovado

Publicação:

28/03/2022

Processo:

PH - 04/2022

Ementa:

Calçamento da Quadra "D" e "E" localizada no Conjunto Santo Inácio I.

Status:

Aprovado

Publicação:

28/03/2022

Processo:

PH - 03/2022

Ementa:

Instalação de manilhas de esgoto localizada no Conjunto Santo Inácio I e II.

Status:

Aprovado

Publicação:

28/03/2022

Processo:

PH - 02/2022

Ementa:

Abertura de valeta localizada no Conjunto Santo Inácio I e II.

Status:

Aprovado

Publicação:

28/03/2022

Processo:

PH - 01/2022

Ementa:

Criação de canal de atendimento emergencial via whatsapp do Hospital José Augusto.

Status:

Aprovado

Publicação:

17/03/2022

Processo:

PH - 22/2021

Ementa:

Reforma e manutenção dos postos de saúde da Zona Rural.

Status:

Aprovado

Publicação:

26/10/2021

Processo:

PH - 21/2021

Ementa:

Reparo das estradas vicinais da Zona Rural.

Status:

Aprovado

Publicação:

18/06/2021

Processo:

PH - 20/2021

Ementa:

Destinação e construção do novo campo santo (cemitério).

Status:

Aprovado

Publicação:

18/06/2021

Processo:

PH - 19/2021

Ementa:

Capacitação dos agentes de segurança.

Status:

Aprovado

Publicação:

10/06/2021

Processo:

PH - 18/2021

Ementa:

Instalação de câmeras de segurança.

Status:

Aprovado

Publicação:

08/06/2021

Processo:

PH - 16/2021

Ementa:

Projeto e construção de praça.

Status:

Aprovado

Publicação:

11/05/2021

Processo:

PH - 14/2021

Ementa:

Instalação de quebra-molas ou redutor de velocidade tipo sonorizador.

Status:

Aprovado

Publicação:

03/05/2021

Processo:

PH - 13/2021

Ementa:

Remoção e instalação de ponto de ônibus do Conjunto Santo Inácio.

Status:

Aprovado

Publicação:

03/05/2021

Processo:

RA - 01/2021

Ementa:

Dispõe sobre a denominação do logradouro público Pedro Lourenço de Barros no âmbito do Município de São Luis do Quitunde/AL e dá outras providências.

Status:

Aprovado

Publicação:

13/04/2021

Processo:

PH - 09/2021

Ementa:

Realização do projeto instalação de equipamentos de ginástica e musculação na praça do Alto do Cruzeiro.

Status:

Aprovado

Publicação:

22/03/2021

Processo:

PH - 10/2021

Ementa:

Aquisição de aplicativo para marcação de consultas, exames, médicos e laboratoriais.

Status:

Aprovado

Publicação:

18/03/2021

Processo:

PH - 07/2021

Ementa:

Realização do transporte de pacientes em atendimento aos postos de saúde da Zona Rural.

Status:

Aprovado

Publicação:

16/03/2021

Processo:

PH - 06/2021

Ementa:

Realização de limpeza e desobstrução de córregos e canais.

Status:

Aprovado

Publicação:

16/03/2021

Processo:

PH - 05/2021

Ementa:

Realização de um projeto de "construção de canteiro lateral de acesso ao trevo do quitunde às margens da AL-104".

Status:

Aprovado

Publicação:

16/03/2021

Processo:

PH - 02/2021

Ementa:

Realização do projeto de transporte intermunicipal, ligando a Zona Rural ao centro da cidade de São Luis do Quitunde/AL.

Status:

Aprovado

Publicação:

24/02/2021

Processo:

PH - 01/2021

Ementa:

Construção de uma ponte para pedestres na Fazenda Paraíso localizada na Zona Rural.

Status:

Aprovado

Publicação:

24/02/2021

Votações

Projetos De Lei Executivos:

006/2022

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Luis do Quitunde/AL para o exercício financeiro de 2023, e adota outras providências correlatas.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

003/2022

Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

001/2022

Ementa:

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 948 de 2020, a qual trata a respeito de instituir normas complementares ao parcelamento do solo municipal em conformidade com a Lei nº 6.766/1979, art. 1º e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

05/2021

Ementa:

Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

03/2021

Ementa:

Adequa a legislação municipal às mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

02/2021

Ementa:

Revoga o artigo 26 da Lei Municipal nº 923 de 11 de dezembro de 2018 e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

01/2021

Ementa:

Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de São Luis do Quitunde e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

003/2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

008/2023

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM VALORES REFERENTES A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

005/2023

Ementa:

Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Município de São Luis do Quitunde – AL

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

007/2023

Ementa:

Institui o Plano Municipal pela Primeira infância do Município de São Luis do Quitunde – PMPI, e adota providências correlatas.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

001/2023

Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

002/2023

Ementa:

Dispõe sobre Ordenamento Territorial e Horário de Funcionamento de Entidades de Tiro Desportivo no município de São Luís do Quitunde – A

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

006/2023

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE/AL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS  CORRELATAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

009/2023

Ementa:

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE/AL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 331.294,26 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), QUE SERÁ ACRESCIDO À LOA MUNICIPAL 2023.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

001A/2023

Ementa:

Dispõe nosso objetivo a prestar nossos serviços na parte social as famílias carentes deste município apoio à agricultura como Intuito de promover inclusão social contribuir para o desenvolvimento humano.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

004/2023

Ementa:

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 937/2019 E CRIA OS CARGOS EFETIVOS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO QUITUNDE-AL

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

002/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 7% NOS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR EFETIVO, ATIVOS E INATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Voto:

Ausente

Presença em Plenário

SESSÃO ORDINÁRIA:

18/04/2024

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINÁRIA:

11/04/2024

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

11/04/2024

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

22/03/2024

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINÁRIA:

21/03/2024

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINÁRIA:

14/03/2024

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINÁRIA:

07/03/2024

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINÁRIA:

29/02/2024

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINÁRIA:

22/02/2024

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

15/02/2024

Presença:

Presente

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

14/12/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

07/12/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

30/11/2023

Presença:

Falta Justificada

SESSÃO ORDINARIA:

23/11/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

16/11/2023

Presença:

Presente

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

16/11/2023

Presença:

Presente

SESSÃO EXTRAORDINARIA:

09/11/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

09/11/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

26/10/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

19/10/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

05/10/2023

Presença:

Presente

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

28/09/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

28/09/2023

Presença:

Presente

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

21/09/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

21/09/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

14/09/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

31/08/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

24/08/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

17/08/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

10/08/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

03/08/2023

Presença:

Presente

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

26/07/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

22/06/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

15/06/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

01/06/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

25/05/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

04/05/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

27/04/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

20/04/2023

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO ORDINÁRIA:

13/04/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINÁRIA:

23/03/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINARIA:

02/03/2023

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINÁRIA:

20/12/2022

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINÁRIA:

01/12/2022

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINÁRIA:

24/11/2022

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO ORDINÁRIA:

17/11/2022

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO ORDINÁRIA:

10/11/2022

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO ORDINÁRIA:

03/11/2022

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINÁRIA:

27/10/2022

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINÁRIA:

20/10/2022

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO ORDINÁRIA:

13/10/2022

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINÁRIA:

06/10/2022

Presença:

Presente

ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA:

15/09/2022

Presença:

Presente

ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA:

01/09/2022

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO ORDINÁRIA:

18/08/2022

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINÁRIA:

11/08/2022

Presença:

Falta Injustificada

SESSÃO ORDINÁRIA:

04/08/2022

Presença:

Presente

SESSÃO ORDINÁRIA:

09/06/2022

Presença:

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