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Resultado da pesquisa

Processo:

013/2025

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

DISPÕE E AUTORIZA NO AMBITO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO PRIMARIA Á SAÚDE, O PROGRAMA DEPAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO VARUÁVEL POR DESEMPENHO PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E MULTIPROFISSIONAIS (E-MULTI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

03/12/2025

Autor:

Poder Executivo

Processo:

013/2025

Tipo:

Indicações

Ementa:

O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de São Luís do Quitunde/AL, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas providências no sentido de: Realizar, com a máxima urgência, a manutenção dos equipamentos odontológicos, incluindo a cadeira odontológica e demais instrumentos, com o objetivo de garantir melhores condições de atendimento à população. 

Publicação:

11/08/2025

Processo:

012/2025

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DE QUITUNDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Publicação:

26/11/2025

Autor:

Poder Executivo

Processo:

012/2025

Tipo:

Indicações

Ementa:

O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de São Luís do Quitunde/AL, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas providências no sentido de: Realizar a manutenção da rede hidráulica do posto de saúde, incluindo reparos na encanação e na caixa d’água, devido às recorrentes faltas de água na unidade.  

Publicação:

11/08/2025

Processo:

011/2025

Tipo:

Indicações

Ementa:

REALIZAR A REPOSIÇÃO DE 6 (SEIS) LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DA FAZENDA FELIZ DESERTO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “QUEBRA”.

Publicação:

11/08/2025

Processo:

010/2025

Tipo:

Requerimentos

Ementa:

Solicitando o envio dos registros de ponto e frequência do servidor RONES DE OLIVEIRA TOLEDO, lotado na referida secretaria, (atual secretário de saúde) referentes ao período de [01 de janeiro 2021] a [30 de agosto ano 2025. 

Publicação:

11/10/2025

Processo:

010/2025

Tipo:

Indicações

Ementa:

REALIZAR A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA LOCALIDADE DA FAZENDA CORONHA, ESPECIFICAMENTE NO ARRUADO DO CAMPO.

Publicação:

11/08/2025

Processo:

009/2025

Tipo:

Requerimentos

Ementa:

A INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) BRAÇOS COM ILUMINAÇÃO EM LED NA RODOVIA AL-101 NORTE, TRECHO QUE LIGA A PINDOBA ATÉ O TREVO QUE DAR ACESSO A RODOVIA AL-105, CONHECIDA POPULARMENTE COMO “PISTA DO BIU” OU “PISTA NOVA”, QUE DAR ACESSO A CIDADE DE MACEIÓ. 

Publicação:

12/08/2025

Processo:

008F/2025

Tipo:

Projetos De Lei Legislativos

Ementa:

EMENTA: Institui a Verba Indenizatória pelo Exercício da Atividade Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de São Luís do Quitunde/AL, e dá outras providências.

Publicação:

09/12/2025

Processo:

008F/2025

Tipo:

Requerimentos

Ementa:

seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando a revitalização da quadra poliesportiva Ernesto Gomes Correia Maranhão, localizada no Centro da cidade.

Publicação:

05/12/2025

Processo:

007A/2025

Tipo:

Projetos De Lei Legislativos

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA, ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

09/12/2025

Autor:

Poder Legislativo

Processo:

007A/2025

Tipo:

Requerimentos

Ementa:

sejam feitas pequenas reformas e serviços de manutenção nas escolas da rede municipal de ensino durante o período de férias escolares.  

Publicação:

05/12/2025

Autor:

Poder Legislativo

Processo:

007/2025

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. 

Publicação:

14/07/2025

Autor:

Poder Executivo

Processo:

006/2025

Tipo:

Projetos De Lei Legislativos

Ementa:

Dispõe sobre a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas em quiosques e estabelecimentos similares instalados nas praças públicas do Município de São Luís do Quitunde, e dá outras providências.

Publicação:

01/11/2025

Processo:

006/2025

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Luis do Quitunde Estado de Alagoas para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.  

Publicação:

14/07/2025

Autor:

Poder Executivo

Processo:

005/2025

Tipo:

Projetos De Lei Legislativos

Ementa:

 Dispõe sobre a proibição da realização de shows particulares e da comercialização de bebidas alcoólicas em praças públicas no âmbito do Município de São Luís do Quitunde-AL

Publicação:

19/10/2025

Autor:

Gersivan Da Silva Santos

Processo:

004/2026

Tipo:

Indicações

Ementa:

AO GABINETE DA PREFEITA, através da Exma. Sra. Marcia Cavalcante que promova uma ampla campanha educativa juntamente a equipe de comunicação por meio de carro de som e mídias institucionais no sentido divulgar os horários de coleta de lixo na cidade, e instruindo a população a colocar o lixo apenas nos horários e locais determinados.

Publicação:

09/03/2026

Processo:

004/2025

Tipo:

Projetos De Lei Legislativos

Ementa:

INSTITUI O DIA 20 DE JULHO COMO DIA DO PADRE CÍCERO, FERIADO DE NATUREZA CIVICA EM HOMENAGEM AO PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA E INCLUI A DATA NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE – AL.

Publicação:

10/09/2025

Processo:

003/2026

Tipo:

Indicações

Ementa:

AO GABINETE DA PREFEITA, através da Exma. Sra. Marcia Cavalcante que, alinhe esforços junto ao Governo do Estado de Alagoas, no sentido de fazer uma parceria para trazer ao nosso município as ações da DESENVOLVE AL – AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS.

Publicação:

09/03/2026

Processo:

003/2025

Tipo:

Projetos De Lei Legislativos

Ementa:

Dispõe sobre a padronização oficial do nome do município de São Luís do Quitunde e dá outras providências.

Publicação:

19/09/2025

Processo:

003/2025

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  

Publicação:

04/06/2025

Autor:

Poder Executivo

Processo:

002/2026

Tipo:

Indicações

Ementa:

AO GABINETE DA PREFEITA, através da Exma. Sra. Marcia Cavalcante que, alinhe esforços junto ao Governo do Estado de Alagoas, no sentido de fazer uma parceria para implantar no nosso município o programa RONDA NO BAIRRO.

Publicação:

09/03/2026

Processo:

002/2025

Tipo:

Projetos De Lei Legislativos

Ementa:

Cria a Semana municipal da Criança e do Adolescente no âmbito deste município.

Publicação:

29/08/2025

Processo:

002/2025

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIASPREVISTAS NO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 735/2004 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

04/06/2025

Autor:

Poder Executivo

Processo:

001F/2025

Tipo:

Requerimentos

Ementa:

MICHELLE KARINE MELO DE LIMA, brasileira, casada, vereadora, vem pelo presente requerer que seja concedido o Título de Cidadão Honorário a senhora Lucia Santos do Amor Divino.

Publicação:

10/04/2025

Processo:

001D/2025

Tipo:

Indicações

Ementa:

Melhorias no transporte que levam pacientes do município para realização de HEMODIÁLISE em Maceió/AL, se necessário for, a troca do veículo por um que atenda a demanda de maneira satisfatória e confortável, que inclui pacientes e acompanhantes.

Publicação:

19/09/2025

Processo:

001B/2025

Tipo:

Projetos De Lei Legislativos

Ementa:

Veda a nomeação para cargos em comissão, contratação para necessidades temporárias e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas com fundamento na Lei Federal n° 11.340 de 2006 - Lei Maria da Penha e condenados pelos crimes de violência sexual e pedofilia.

Publicação:

26/08/2025

Processo:

001A/2026

Tipo:

Requerimentos

Ementa:

Requer a contratação de um médico veterinário 

Publicação:

26/02/2026

Processo:

001A/2025

Tipo:

Projetos De Resolução

Ementa:

VINCULA 02 (DOIS) ASSESSORES DE NOMEAÇÃO DE CADA VEREADOR, A DISPOSIÇÃO DO RESPECTIVO GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:

13/01/2025

Autor:

Poder Legislativo

Processo:

001/2026

Tipo:

Indicações

Ementa:

AO GABINETE DA PREFEITA, À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO que, em regime de urgência promova uma reunião com feirantes e comerciantes locais, e todo setor produtivo do município, inclusive com a participação do setor de tributos, guarda municipal e a Câmara de vereadores para alinhar ações e estratégias que melhorem a organização/movimento do nosso comércio para o ano de 2026. 

Publicação:

09/03/2026

Processo:

001/2025

Tipo:

Projetos De Resolução

Ementa:

CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Publicação:

04/06/2025

Autor:

Poder Legislativo

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