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Processo:

PH - 035/2022

Tipo:

Requerimentos

Ementa:

Requerer que seja disponibilizado um ônibus escolar para a população do povoado Santo Inácio.

Publicação:

15/09/2022

Processo:

PH - 034/2022

Tipo:

Requerimentos

Ementa:

Requerer à Secretaria Municipal de Saúde que seja elaborado um plano de ação para atendimento à saúde.

Publicação:

15/09/2022

Processo:

EG - 015/2022

Tipo:

Requerimentos

Ementa:

Requerer a instalação de iluminação pública na praça CRIA, localizada em frente à Quadra Poliesportiva do povoado Santo Inácio.

Publicação:

06/10/2022

Autor:

Edvandro Gama Pereira

Processo:

EG - 013/2022

Tipo:

Requerimentos

Ementa:

Requer a pavimentação em paralelepípedo do Bloco Salvador, no Povoado Santo Inácio, conhecido como Ilha do Rato.

Publicação:

08/09/2022

Autor:

Edvandro Gama Pereira

Processo:

CS - 03/2021

Tipo:

Projetos De Lei Legislativos

Ementa:

Nova denominação a nova rua que faz ligação da Rua Sete de Setembro à Praça Vereador Antônio da Silva Pedro.

Publicação:

17/05/2021

Processo:

CS - 002/2021

Tipo:

Projetos De Lei Legislativos

Ementa:

A localidade conhecida como Pindobinha, passará a ter o nome de Conjunto Habitacional Dr. Severino Ernesto Gomes Correia Maranhão.

Publicação:

15/11/2021

Processo:

CJ - 002/2021

Tipo:

Projetos De Lei Legislativos

Ementa:

Instituição da "Comenda Municipal do Mérito Poeta João Barrafunda".

Publicação:

07/06/2021

Autor:

Carlos Jose Pereira De Lima

Processo:

CJ - 001/2021

Tipo:

Projetos De Lei Legislativos

Ementa:

Criação do Museu Municipal Histórico e Cultural de São Luis do Quitunde/AL.

Publicação:

07/06/2021

Autor:

Carlos Jose Pereira De Lima

Processo:

AR -- 00/2021

Tipo:

Projetos De Lei Legislativos

Ementa:

Empresa amiga do esporte e do lazer.

Publicação:

20/05/2021

Processo:

AR - 0000/2021

Tipo:

Projetos De Lei Legislativos

Ementa:

Regulamenta o serviço das atividades dos profissionais em transporte de passageiros "mototaxista", serviço comunitário de rua "motoboy".

Publicação:

19/10/2021

Processo:

AR - 000/2021

Tipo:

Projetos De Lei Legislativos

Ementa:

Autoriza Auxílio Emergencial Municipal.

Publicação:

17/06/2021

Processo:

16/2021

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

Dispõe sobre o reajuste de 4,52% nos vencimentos dos ocupantes do cargo de Professor Efetivo Ativos e Inativos da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Publicação:

26/11/2021

Autor:

Poder Executivo

Processo:

15/2021

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

Altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abre ao orçamento vigente um crédito especial no valor de R$677.609,00 (seiscentos e setenta e sete mil, seiscentos e nove reais) para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e adota outras providências.

Publicação:

28/10/2021

Autor:

Poder Executivo

Processo:

14/2021

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

Altera o anexo III da Lei nº 887 de 12 de julho de 2017 e revoga o inciso V do art. 42 da Lei Municipal nº 955 de 21 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Publicação:

18/10/2021

Autor:

Poder Executivo

Processo:

13/2021

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Luis do Quitunde/AL para o exercício financeiro de 2022, e adota outras providências correlatas.

Publicação:

18/10/2021

Autor:

Poder Executivo

Processo:

12/2021

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a transferir por doação 1 (uma) área pública Municipal de 2.400M², localizada na Rua Projetada, QD G, no Povoado Santo Inácio, local onde funcionava o antigo colégio Adevan Verçosa e Silva, conforme planta e memorial descritivo em anexo, para edificação do 1 (uma) Creche de Educação Infantil ao Estado de Alagoas e dá outras providências.

Publicação:

21/07/2021

Autor:

Poder Executivo

Processo:

11/2021

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do Município de São Luis do Quitunde e dá outras providências.

Publicação:

11/06/2021

Autor:

Poder Executivo

Processo:

10/2021

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente de São Luis do Quitunde e dá outras providências.

Publicação:

11/06/2021

Autor:

Poder Executivo

Processo:

09/2021

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Luis do Quitunde/AL, para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Publicação:

01/06/2021

Autor:

Poder Executivo

Processo:

08/2021

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2022,e dá outras providências.

Publicação:

01/06/2021

Autor:

Poder Executivo

Processo:

07/2021

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

Dispõe sobre a reestruturação da Lei do Conselho Municipal de Saúde de São Luis do Quitunde e dá nova redação a Lei Municipal nº844, de 18 de julho de 2012.

Publicação:

20/05/2021

Autor:

Poder Executivo

Processo:

06/2021

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Publicação:

25/03/2021

Autor:

Poder Executivo

Processo:

02/2022

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

Dispõe sobre o reajuste de 10% nos vencimentos dos ocupantes do cargo de Professor Efetivo Ativos e Inativos da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Publicação:

18/05/2022

Autor:

Poder Executivo

Processo:

015/2024

Tipo:

Requerimentos

Ementa:

Requer que a Prefeitura Municipal de São Luís do Quitunde forneça todos os contratos de veículos e máquinas com a empresa JRB. Veículos que prestam serviço a Sec. de Administração e Sec. de Saúde. Que a mesma forneça todos os contratos com a empresa COLTBENS, de veículos que prestam serviço para a Sec. de Educação.

Publicação:

01/11/2024

Processo:

014/2024

Tipo:

Requerimentos

Ementa:

Requer que a Prefeitura Municipal garanta aos trabalhadores contratados, a extensão do contrato, garantindo seus salários até dezembro, totalizando 12 meses de contrato

Publicação:

01/11/2024

Processo:

013/2024

Tipo:

Requerimentos

Ementa:

Requer, que esta casa aprovou em Dezembro de 2023, o projeto de lei que reconhece utilidade publica do instituto Zézé Pacheco. 

Publicação:

25/10/2024

Processo:

012/2023

Tipo:

Requerimentos

Ementa:

Requerer junto a mesa diretora desta conceituada Câmara Municipal de São Luis do Quitunde, Alagoas, que seja aprovado à Utilidade Publica.

Publicação:

06/12/2023

Processo:

010/2023

Tipo:

Requerimentos

Ementa:

Requerer o pagamento do piso salarial da enfermagem. 

Publicação:

05/10/2023

Processo:

01/2022

Tipo:

Projetos De Lei Legislativos

Ementa:

Dá a rua paralela ao trevo do quitunde a denominação Rua Valdeir Miguel dos Santos e dá outras providências.

Publicação:

24/03/2022

Processo:

009B/2023

Tipo:

Requerimentos

Ementa:

Que seja colocado o nome Gersiane Silva dos Santos na quadra em construção no Alto do Cristo Redentor. 

Publicação:

14/12/2023

Autor:

Edvandro Gama Pereira

Processo:

009/2023

Tipo:

Requerimentos

Ementa:

Requerer ao Secretário Municipal de Saúde, com a máxima urgência, a manutenção de imediato dos ar condicionados do hospital. 

Publicação:

28/09/2023

Processo:

008A/2023

Tipo:

Requerimentos

Ementa:

Requerer ao Executivo a instalação de iluminação com lâmpadas de LED nos postes das Fazendas de nosso município.

Publicação:

16/11/2023

Autor:

Edvandro Gama Pereira

Processo:

008/2024

Tipo:

Requerimentos

Ementa:

Que seja encaminhado ao poder executivo municipal e designando a Gestora Municipal, na pessoa da Exma. Sta FERNANDA MARIA SILVA CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Prefeita, na forma que se segue:

Publicação:

19/03/2024

Processo:

007A/2024

Tipo:

Requerimentos

Ementa:

Que seja encaminhado ao poder executivo municipal e designando a Gestora Municipal, na pessoa da Exma Sra. FERNANDA MARIA SILVA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, Prefeita, na forma que se segue:

Publicação:

19/03/2024

Processo:

007/2024

Tipo:

Requerimentos

Ementa:

Que seja encaminhado ao poder executivo municipal e designando a Gestora Municipal, na pessoa da Exma. Sra. FERNANDA MARIA SILVA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, Prefeita, na forma que se segue:

Publicação:

19/03/2024

Processo:

007/2020

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

Altera os incisos II e III do artigo 1º da lei nº 933\2019, que dispõe sobre a a criação do centro municipal de educação infantil e ensino fundamental- anos iniciais e finais e EJA  que passam a integrar a rede municipal de ensino.  

Publicação:

23/07/2020

Autor:

Poder Executivo

Processo:

006A/2024

Tipo:

Requerimentos

Ementa:

Que seja encaminhado ao poder executivo municipal e designando a Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Augusto Sérgio Mendonça da Silva, Secretário Municipal, na forma que se segue

Publicação:

19/03/2024

Processo:

006/2024

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

REVOGA A LEI 914/2018 E DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO QUITUNDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Publicação:

06/07/2024

Autor:

Poder Executivo

Processo:

006/2024

Tipo:

Requerimentos

Ementa:

Que seja encaminhado ao poder executivo municipal e designando a Gestora Municipal, na pessoa da Exma. Sra. FERNANDA MARIA SILVA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, Prefeita, na forma que se segue:

Publicação:

19/03/2024

Processo:

006/2020

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

Dispõe sobre o regulamento de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal para serviços de inspeção municipais.  

Publicação:

21/07/2020

Autor:

Poder Executivo

Processo:

005A/2024

Tipo:

Requerimentos

Ementa:

Que seja encaminhado ao poder executivo municipal e designando a Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do Exmo. Sr. Cicero Alberto Ferreira da Silva, Secretário Municipal, na forma que se segue

Publicação:

19/03/2024

Processo:

005/2024

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO QUITUNDE/AL A FIRMAR CONVÊNIO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS DE FORMA COMPARTILHADA JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA ZONA DA MATA ALAGOANA E SERVIÇOS PÚBLICOS – COZAM, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Publicação:

24/07/2024

Autor:

Poder Executivo

Processo:

005/2024

Tipo:

Requerimentos

Ementa:

Que seja encaminhado ao poder executivo municipal e designando a Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Augusto Sérgio Mendonça da Silva, Secretário Municipal, na forma que se segue:

Publicação:

12/03/2024

Processo:

004A/2024

Tipo:

Requerimentos

Ementa:

Que seja encaminhado ao poder executivo.municipal e designando a Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Fábio José Monteiro de Souza, Secretário Municipal, na forma que se segue

Publicação:

19/03/2024

Processo:

004/2024

Tipo:

Requerimentos

Ementa:

Que seja encaminhado ao poder executivo municipal e designando a Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do Exmo. Sr. Cicero Alberto Ferreira da Silva, Secretário Municipal, na forma que se segue:

Publicação:

19/03/2024

Processo:

004/2023

Tipo:

Requerimentos

Ementa:

Requerer ao executivo uma clínica de reabilitação para dependentes químicos.

Publicação:

07/11/2023

Processo:

004/2021

Tipo:

Projetos De Resolução

Ementa:

Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Publicação:

19/07/2021

Autor:

Poder Legislativo

Processo:

003B/2024

Tipo:

Requerimentos

Ementa:

Realize limpeza e desassoreamento do córrego que se localiza por trás da academia Fisio10

Publicação:

24/04/2024

Autor:

Edvandro Gama Pereira

Processo:

003A/2024

Tipo:

Requerimentos

Ementa:

A Vereadora VIVIANE DOS SANTOS SILVA, requer que seja encaminhado ao poder executivo municipal e designando a Secretaria Municipal de Admistração, na pessoa do Exmo. Sr. Dalmo Silva de Lima, Secretário Municipal, na fo integrate  d from V to 3a que se segue:

Publicação:

19/03/2024

Processo:

003/2020

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

Dispõe sobre a definição das atribuições dos cargos efetivos descritos no quadro geral dos servidores públicos do município de São Luis do Quitunde\AL, estabelecidos na lei municipal nº 937\2019. 

Publicação:

19/03/2020

Autor:

Poder Executivo

Processo:

002B/2024

Tipo:

Requerimentos

Ementa:

A construção de uma praça pública por trás da Igreja Assembleia de Deus, no conjunto Santo Inácio. 

Publicação:

24/04/2024

Autor:

Edvandro Gama Pereira

Processo:

002B/2023

Tipo:

Requerimentos

Ementa:

Requerimento se faz necessária, pois visa melhorar o escorrimento de esgoto e evitar inundações naturais no mesmo.

Publicação:

23/11/2023

Processo:

002A/2024

Tipo:

Requerimentos

Ementa:

Que as Sessões Legislativas sejam retomadas de forma presenciais, a fim de que os quitundenses possam assistir e participar das deliberações ocorridas nas respecitvas sessões, por meio de seus representantes, pois os atos devem ser públicos e transparentes, dando conheimento ao interesse público;

Publicação:

19/03/2024

Processo:

002/2024

Tipo:

Requerimentos

Ementa:

Que seja encaminhado ao poder executivo municipal e designando a Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Fábio José Monteiro de Souza, Secretário Municipal, na forma que se segue:

Publicação:

19/03/2024

Processo:

001E/2024

Tipo:

Requerimentos

Ementa:

Que as Sessões Legislativas sejam retomadas de forma presenciais, a fim de que os quitundenses possam assistir e participar das deliberações ocorridas nas respecitvas sessões, por meio de seus representantes, pois os atos devem ser públicos e transparentes, dando conheimento ao interesse público; 

Publicação:

19/03/2024

Processo:

001D/2023

Tipo:

Requerimentos

Ementa:

Visando a segurança dos moradores e pedestres da localização é necessário que seja feita uma manutenção no muro citado.

Publicação:

23/11/2023

Processo:

001A/2023

Tipo:

Projetos De Lei Legislativos

Ementa:

Dispõe nosso objetivo a prestar nossos serviços na parte social as famílias carentes deste município apoio à agricultura como Intuito de promover inclusão social contribuir para o desenvolvimento humano.

Publicação:

20/12/2023

Processo:

001/2022

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 948 de 2020, a qual trata a respeito de instituir normas complementares ao parcelamento do solo municipal em conformidade com a Lei nº 6.766/1979, art. 1º e dá outras providências.

Publicação:

07/02/2022

Autor:

Poder Executivo

Processo:

001/2020

Tipo:

Projetos De Lei Executivos

Ementa:

Fica acrescido no capitulo II, art 2º da Lei Municipal 973 de 31 de julho de 2015 a representatividade do conselho Municipal de Educação e dá outras providencias. 

Publicação:

09/01/2020

Autor:

Poder Executivo

Processo:

001/2019

Tipo:

Projetos De Decreto Legislativo

Ementa:

CRIA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CONTÁBIL NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO LUIS DO QUITUNDE-AL

Publicação:

27/06/2019

Autor:

Poder Legislativo

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